A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) realizaram, nesta quarta-feira (28), no Theatro Victória, o III Fórum de Patrimônio Cultural de Santarém. Com o tema “Patrimônio Cultural: compreender, preservar e gerir”, a programação reuniu representantes de instituições públicas, especialistas, conselhos e comunidade para discutir políticas de preservação, instrumentos legais e gestão do patrimônio cultural no município.
O Fórum buscou promover um espaço de formação, diálogo e troca de conhecimentos sobre patrimônio material e imaterial, abordando conceitos, legislação, patrimônio arqueológico e participação social na construção das políticas públicas culturais, reconhecendo o papel da sociedade na valorização e defesa dos bens culturais.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Priscila Castro, o Fórum fortalece o diálogo entre poder público, instituições e sociedade na construção de estratégias permanentes de preservação do patrimônio cultural de Santarém.
“Discutir patrimônio cultural também é incentivar as pessoas a conhecerem as nossas histórias, porque valorizamos aquilo que conhecemos. Esse também é um momento importante de reflexão sobre como podemos contribuir para fortalecer e avançar nas políticas de patrimônio cultural do município e na educação patrimonial, aproximando esse debate da população e incentivando as novas gerações a conhecerem a história e os patrimônios de Santarém”, destacou.
A programação contou com participação de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN/PA), da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult-PA), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), além de estudantes e comunidade.
A primeira palestra do evento abordou conceitos de patrimônio cultural, patrimônio imaterial e patrimônio arqueológico, destacando a necessidade de ampliar o entendimento sobre os diferentes bens que compõem a memória coletiva dos territórios.
“O patrimônio cultural não está apenas nos monumentos ou edificações históricas. Ele também está nos saberes, nas práticas culturais, nas referências coletivas e nos vestígios arqueológicos que ajudam a compreender os processos históricos e sociais da Amazônia”, pontuou André Andrade, representante da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN/PA).
Na sequência, a palestra “Patrimônio, memória e identidade: critérios e valores culturais”, ministrada pela professora doutora Luciana Carvalho, coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedades Amazônicas, Cultura e Ambiente da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), destacou a valorização das práticas culturais desenvolvidas nos territórios amazônicos.
“O patrimônio cultural também está nos modos de fazer, nos saberes tradicionais e nas referências construídas pelas comunidades em seus territórios. Reconhecer essas práticas é reconhecer a memória e o protagonismo das comunidades”, destacou.
Durante o Fórum, também foram debatidos os instrumentos de proteção do patrimônio edificado, critérios de reconhecimento de bens culturais, políticas públicas de cultura e os mecanismos de participação social na gestão patrimonial.
A presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém, Cecy Sussuarana, ressaltou a importância do Fórum para aproximar a população do debate sobre patrimônio cultural.
“Preservar o patrimônio é uma responsabilidade coletiva. O Fórum contribui para aproximar a população desse debate e ampliar a compreensão de que esses bens culturais carregam a memória, a identidade e a história de Santarém. Nosso objetivo é manter esse diálogo sobre patrimônio cultural e fortalecer cada vez mais esse debate. A cada edição, o Fórum cresce e vai despertando nas pessoas esse sentimento de pertencimento e valorização da nossa história”, destacou.
Outro ponto da programação foi o debate sobre patrimônio cultural como direito coletivo, envolvendo responsabilidades institucionais e implicações legais relacionadas à preservação dos bens culturais.
Representando a 13ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, o promotor titular do 12º PJ de Santarém, Túlio Chaves, enfatizou que a preservação patrimonial exige atuação integrada entre instituições públicas e sociedade.
“O patrimônio cultural é um direito coletivo e sua preservação envolve deveres compartilhados entre poder público e população. O debate sobre proteção patrimonial precisa avançar junto com a conscientização sobre a importância desses bens para as gerações presentes e futuras”, afirmou.
Na última palestra, realizada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), o foco foi o tema “Políticas públicas de cultura e patrimônio: gestão, instrumentos e participação social”, abordando instrumentos de gestão cultural, atuação dos conselhos e a importância da participação da sociedade na construção e continuidade das políticas culturais do município.
Durante a apresentação, também foram debatidos mecanismos de participação da sociedade civil na construção das políticas culturais.
“Cultura e patrimônio não sobrevivem apenas de memória. Precisam de participação, gestão e compromisso coletivo. Quando a sociedade participa das decisões culturais, ela também passa a defender sua própria história”, destacou Fábio Barbosa, presidente do CMPC.
Além do ciclo de palestras, o III Fórum de Patrimônio Cultural também realizou a eleição de representantes da sociedade civil e das instituições de ensino superior para composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém, fortalecendo os espaços de participação e gestão compartilhada das políticas patrimoniais no município.
Conforme o processo de eleição, agora a Ufopa e a Associação Cultural dos Artistas, Produtores e Técnicos das Artes Cênicas do Tapajós (ATAS) passam a integrar o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém.
